Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança

TJ determina que seguradora pague o capital segurado a aposentado por invalidez

de seguro a um trabalhador inválido por conta de uma doença degenerativa

Empresa é condenada a pagar indenização substitutiva do seguro por invalidez

Juíza destacou que o fato de o trabalhador não ter solicitado o benefício primeiramente na esfera administrativa não altera o seu direito

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

O que é preciso para a aposentadoria com última remuneração e paridade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Concedidas pensões por morte a mulher com deficiência visual

Conforme a 5ª Turma da corte, o benefício é devido se a invalidez é anterior ao óbito do instituidor.

Constitucional e administrativo: reforma de militar.

Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.

Juiz condena seguradoras ao pagamento de R$ 23 mil por invalidez parcial

Autor alegou ter sofrido um acidente que resultou em diversas lesões, causando-lhe um prejuízo material de mais de R$ 200 mil reais

Ação de indenização por dano material. Acidente automobilístico. Motocicleta. Invalidez permanente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez

A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico

Reforma da Previdência: Senado conclui votação da 'PEC paralela'

Texto facilita adesão de estados e municípios às novas regras de aposentadoria. Proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.